PESQUISADOR EM REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA PESCA

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Questões técnicas relacionadas à autorização do uso de águas públicas, para a instalação de projetos de criação de peixes em tanques-rede, foram discutidas em reunião, dia 13 de março, no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília, da qual participaram o ministro Marcelo Crivella, o gerente nacional do Sistema de Informação de Águas da União (SINAU), Ângelo Ramalho, e representantes da cadeia produtiva. Também foi abordada a morosidade da análise técnica dos projetos por parte da equipe do Ministério.

 

Esteve presente na reunião o pesquisador Luiz Marques da Silva Ayroza, da APTA Regional Médio Paranapanema, vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. “O ministro afirmou que foi uma oportunidade para estreitar relações e conhecer a experiência de campo dos produtores para subsidiar futuras políticas públicas de estímulo ao setor”, diz Ayroza. Os empresários da cadeia produtiva elogiaram a atuação do Ministério e as conquistas alcançadas nos últimos anos, mas também abordaram os problemas que ainda impedem o maior avanço do setor.

 

Segundo o pesquisador, os pontos mais críticos enfatizados pelo empresariado foram a morosidade e os impeditivos relacionados à concessão de licenças ambientais nos estados. Também se destacou a importância da pesquisa científica para apoiar a criação das espécies nativas em cativeiro e para o desenvolvimento de tecnologias e equipamentos.

 

Na reunião com o secretário executivo do MPA, Átila Maia, explica Ayroza, procurou-se esclarecer as dificuldades do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo junto à CETESB, órgão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SMA). O pesquisador ressaltou que, em São Paulo, 99% dos empreendimentos em águas públicas federais (474 processos cadastrados no SINAU) não possuem o licenciamento ambiental, além dos inúmeros projetos no sistema de criação em viveiros escavados.

 

Ainda foi destacado que, segundo o Boletim Estatístico da Pesca e Aqüicultura - Brasil 2010, publicado pelo MPA, a região sudeste é a 3ª maior produtora de peixes cultivados em águas continentais. O estado de São Paulo é o 2º produtor nacional, com 45,08 mil toneladas, abaixo somente do Rio Grande Sul (região Sul) com 55,07 mil toneladas.

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