INVESTIMENTOS: AGRONEGÓCIO GANHA TERRENO ENTRE OPÇÕES DE INVESTIMENTO

18/04/2005

O mercado assiste nos últimos meses a uma enxurrada de produtos de investimento voltados para o setor de agronegócio. O objetivo é atrair recursos privados para financiar o setor criando instrumentos com o menor risco possível para o aplicador. A mais nova opção que deve atrair as atenções são as Notas Comerciais do Agronegócio (NCAs), cuja minuta foi colocada em audiência pública na quarta-feira pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As NCAs são notas promissórias de um produtor rural, ou seja, o lastro está no emissor do papel.

 

O interesse dos investidores pelo agronegócio é justificado, levando-se em conta o crescimento e a lucratividade do setor. O grande problema é criar instrumentos que minimizem o risco próprio do negócio e afastem o fantasma de problemas do passado como o Banco Santos.

Segundo Suli Fontaine, superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM, as NTAs serão o primeiro instrumento que o produtor poderá lançar mão sem intermediação de uma instituição financeira. "O objetivo é o financiamento de curto prazo, ou seja, obter capital para o ciclo de colheita."

Para isso, o título deve ter no máximo nove meses e a minuta sugere aplicação mínima de R$ 300 mil. Apesar do valor, o ativo não é voltado somente para investidores qualificados - aqueles com aplicações acima de R$ 300 mil -, pois a CVM acredita que o investidor que resolver aplicar um valor dessa grandeza num único papel conhece bem os riscos a que está exposto. Os papéis também não precisariam de ter um rating mínimo (nota de classificação de risco).

Até 27 de maio, o mercado poderá encaminhar sugestões à autarquia sobre as NTAs, pelo e-mail: audpublica0705@cvm.gov.br. O período é um pouco superior ao normalmente dado pelo órgão - de um mês - ao colocar uma minuta em audiência pública. "Achamos que será um produto bastante discutido", diz Fontaine.

As NTAs, no entanto, são mais um dos instrumentos elaborados pelo mercado de capitais para financiar o agronegócio. A lei 11.076, de 30 de dezembro, criou vários tipos de papéis na área. Entre eles, as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), cuja emissão é exclusiva de instituições financeiras. Ou seja, cabe ao banco honrar esses títulos juntos aos investidores. É uma espécie de CDB agrícola. Esses ativos têm como lastro CPRs (Cédulas de Produto Rural), que representam empréstimos concedidos a produtores.

Com toda essa movimentação no mercado, o Banco Fibra está criando uma área específica de agronegócio e estruturando LCAs. Até agora, somente o Banco do Brasil tinha o produto. Em março, o banco estatal fez um leilão no qual foram ofertados R$ 10 milhões desses papéis.

A primeira operação do Fibra nesse mercado será com LCAs da área de agropecuária, num total de R$ 5 milhões, com prazo de seis meses. Segundo Moacir Teixeira, diretor de Agronegócios, os papéis já foram vendidos para um banco estrangeiro. O retorno é de 105% do CDI. O produto do Fibra conta com algumas especificidades. No caso de o produtor não honrar a CPR, há um seguro garantia, feito pela UBF Garantias, que cobrirá possíveis perdas. As LCAs são isentas de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

De acordo com Celso Augusto Gamboa, além do benefício da isenção de IOF, as LCAs também não precisam recolher 0,25% ao mês para o Fundo Garantidor de Crédito nem o compulsório de 15% sobre CDBs que são depositados no Banco Central. Isso possibilita oferecer retornos maiores em relação aos CDBs, por exemplo.

No forno, estão outras duas operações de LCAs: uma de 15 milhões, lastreada em CPRs de açúcar, que está sendo negociada com fundos de investimento e tem prazo de três anos, afirma Teixeira. Outra de R$ 100 milhões, com papéis nas aéreas de amendoim e algodão.

Os títulos serão registrados na Câmara de Custódia e Liquidação (Cetip) e poderão ser negociado no sistema eletrônico da entidade. "Os bancos médios precisam fazer operações mais sofisticadas para captar, e esse instrumento se mostra extremamente interessante", diz Jorge Sant\'Anna, superintendente de produtos da Cetip.

Além das LCAs, a Lei 11.076 criou também os Certificados de Depósitos Agropecuários (CDAs) - emitidos por armazéns no momento que o produtor entrega a mercadoria. Há os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), emitidos por securitizadoras de créditos agropecuários. Já os Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCAs) são emitidos por cooperativas ou empresas ligadas ao agronegócio com base nos créditos a receber.

Por Luciana Monteiro, de São Paulo

Jornal Valor Econômico

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