GADO: GOVERNO PREPARA NOVO MODELO DE RASTREABILIDADE BOVINA

02/05/2005

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento está discutindo com o setor privado um novo modelo de rastreabilidade que poderá substituir o atual Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina. Durante reunião realizada nesta quinta-feira (28/04), com representantes da cadeia produtiva do segmento de carnes, o Ministério apresentou a proposta do novo programa de rastreabilidade. O objetivo é assegurar maior transparência e segurança ao processo.

– O sistema atual (Sisbov), apesar dos ajustes que vem sofrendo, ainda gera insegurança em relação às exigências do mercado externo, principalmente o europeu. O modelo atual não nos permite fazer uma auditoria de todo o processo devido às dimensões do rebanho – disse o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério, Márcio Portocarrero.

O Brasil tem o maior rebanho bovinho comercial do mundo, com 195 milhões de cabeças. O banco nacional de dados do Sisbov conta atualmente com cerca de 45 milhões de animais inseridos e cerca de 108 mil propriedades cadastradas.

Entre as alterações propostas, a adesão será voluntária para o mercado interno e obrigatória para exportação, mas de acordo com as exigências do mercado importador e não mais a partir de uma regra única. O código de identificação que hoje é unificado passaria a ser alternativo, e o banco de dados seria centralizado nas Agências Estaduais de Defesa Agropecuária. Além disso, a aquisição do objeto de identificação, que atualmente é feito via certificadoras, seria feita diretamente pelo criador.

O controle de estoque de animais passaria a ser feito pelas unidades locais de Saúde Animal, na emissão da GTA - Guia de Transportes de Animais - e ao invés de certificadoras credenciadas no Ministério da Agricultura atuariam no processo organismos de avaliação credenciados pelo Inmetro - Instituto Nacional de Metrologia.

De acordo com o secretário Márcio Portocarrero, o maior desafio do governo é criar um modelo de rastreabilidade que atenda as expectativas do mercado, que cada vez mais demanda produtos certificados e com garantia de qualidade e origem, e que ao mesmo tempo seja adequado às estruturas e às necessidades do pecuarista. Portocarrero informou que a receptividade do setor privado à nova proposta foi positiva.

– Foi uma surpresa. A expectativa do setor foi atendida em parte e até a próxima semana todas as entidades poderão contribuir com outras sugestões.

Foi constituído um grupo de trabalho que vai finalizar o projeto. Potocarrero informou que uma missão brasileira formada por representantes do governo e do setor privado deverá ir à Bruxelas para que a União Européia analise a nova proposta.

– Havendo concordância, vamos discutir a forma de implantar o novo modelo paulatinamente.

O secretário ressaltou que o Sisbov continua em vigor e ainda não há prazo para lançamento do novo modelo. Até que a nova regra seja publicada por meio de portaria fica valendo o cronograma atual, ou seja, com 40 dias o animal tem que estar na base de dados do Sisbov, brincado (identificado), registrado e com as certificadoras operando.

Portocarrero altertou que há uma preocupação muito grande do Ministério da Agricultura de que não haja descontinuidade do processo atual de forma que não haja prejuízo ao produtor e ao país.

– A rastreabilidade é hoje uma exigência mundial e irrevogável. Nós só vamos implantar o novo sistema quando ele estiver consolidado para que haja uma transição tranqüila um para o outro.

Do Agrol Notícias, com informações do Ministério da Agricultura

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