CANA-DE-AÇÚCAR: BRASIL VENCE AÇÃO CONTRA SUBSÍDIO EUROPEU AO AÇÚCAR

02/05/2005

A Organização Mundial do Comércio (OMC) rejeitou recurso da União Européia (UE) contra decisão que condenara os subsídios ao açúcar concedidos pelos europeus.

O processo contra a UE no caso dos subsídios ao açúcar exportado foi iniciado por Brasil, Tailândia e Austrália. A decisão desta quinta-feira é definitiva.

No ano passado, um comitê de árbitros da OMC (panel) deu ganho de causa aos três, ao decidir que a UE estava exportando milhões de toneladas de açúcar subsidiado, muito além dos limites previstos dentro das regras do comércio internacional.

A UE recorreu da decisão ao Órgão de Apelações da OMC que, nesta quinta-feira, decidiu reafirmar a posição do panel.

O Órgão de Apelações também manteve a decisão do panel de que o bloco de 25 países, que importa açúcar de países pobres a preços mais altos, não poderia exportar um volume semelhante a preços subsidiados para recuperar parte dos custos.

Pelas regras da OMC, qualquer país que seja condenado tem até 15 meses para implementar mudanças em suas práticas.

Doha

"Nada foi alterado pelo Órgão de Apelações", disse à Reuters um diplomata que teve acesso à decisão desta quinta-feira.

Brasil, Austrália e Tailândia, os três maiores exportadores de açúcar, argumentaram que os subsídios concedidos pela União Européia dificultam a competição no mercado internacional, o que contraria o princípio do livre comércio.

Analistas acreditam que a decisão da OMC poderá forçar a UE a aumentar os cortes de subsídios que já estavam programados.

Isso poderá provocar protestos entre os agricultores europeus.

De acordo com a ONG Oxfam, os maiores produtores de açúcar da UE são Alemanha, França e Grã-Bretanha.

A decisão desta quinta-feira poderá reforçar a posição dos países em desenvolvimento nas negociações da chamada Rodada de Doha de negociações comerciais na OMC.

A principal demanda desses países é a redução dos subsídios agrícolas concedidos pelas nações ricas.

Site da BBC Brasil

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