APTA REGIONAL: FUNDO DE DESPESAS DA APTA REGIONAL É APROVADO NA ASSEMBLÉIA

24/08/2005

Os deputados da Assembléia Legislativa do Estado aprovaram nesta terça-feira, 23, o Projeto de Lei 155/2002, de autoria do Executivo, que cria o Fundo Especial de Despesa do Departamento de Descentralização do Desenvolvimento (DDD). A criação do fundo garante maior investimentos nos Pólos Regionais através das receitas geradas por serviços, venda de sementes, ou leilões de animais usados em pesquisas. O projeto foi aprovado com emendas.

Antes da votação do PL o secretário de Agricultura e Abastecimento, Duarte Nogueira, participou de uma audiência pública com membros da Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembléia, e esclareceu os deputados sobre possíveis dúvidas relacionadas ao projeto.

Na reunião, presidida pela deputada Beth Sahão (PT), o secretário teve a oportunidade de defender a aprovação do fundo como uma das medidas para dar suporte ao trabalho dos pesquisadores principalmente com o aumento do quadro de cientistas aprovados no último concurso público.

Até maio deste ano, tínhamos 82 pesquisadores e 817 funcionários no quadro de apoio. Agora a Secretaria contratou mais 186 cientistas, 90% deles com mestrado, doutorado ou pós-doutorado. Isso fará com que o desenvolvimento de novas tecnologias não venha a perder o ritmo que vem obtendo nos últimos anos”, explicou o secretário, lembrando que o trabalho dos institutos de pesquisa possibilitou que o estado praticamente dobrasse sua produção de grãos com aumento de apenas 25% da área cultivada.

O PL 155/2002 foi aprovado com emenda aglutinativa que contemplou integralmente uma emenda do deputado José Zico Prado (PT), que prevê gratuidade na cessão de informações e assistência técnica às microempresas, aos pequenos produtores rurais, aos estudantes e professores bem como aos pesquisadores de instituições públicas. Também foi contemplada parcialmente uma emenda do parlamentar Geraldo Vinholi (PDT), na parte que constitui órgão colegiado com objetivo de acompanhar o fundo especial de despesa, que será gerido pelo dirigente da unidade de despesa a que estiver vinculado.

Para o diretor do Pólo Regional da Alta Mogiana, o pesquisador científico Flávio Dutra Resende, a criação do fundo vai permitir que os recursos gerados nas unidades serão transformados em investimentos e dessa forma a transferência de tecnologia para os produtores serão ainda maior e com mais qualidade. “É justo que esse dinheiro volte para cada unidade. Dessa forma iremos atender a demanda de cada região”, completou.

O diretor do Pólo Regional do Leste Paulista, Joaquim Adelino de Azevedo, acredita que com a criação do fundo, a rapidez ais recursos é uma das vantagens para firmar parcerias com a iniciativa privada. “O decreto de 8 de janeiro de 2002 — que criou os Pólos Regionais — nos deu um cérebro mas não nos deu mãos. Sem veículos, maquinário e equipamentos não conseguimos sequer firmar parcerias com a iniciativa privada. Com a criação do fundo, teremos acesso rápido aos recursos que nós mesmos geramos, e isso é muito importante, porque as pesquisas têm dia certo para começar, já que estão vinculadas às épocas de plantio de cada espécie estudada”, ressaltou.

Texto produzido pela Assessoria de Comunicação
comunicacao@aptaregional.sp.gov.br

Notícias por Ano

Notícias por Polos